Defesa Civil

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"A DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS"

 

Para demonstrar a atuação da NEOAMBIENTE na Defesa Civil, se faz necessário descrever alguns conceitos, informações e significados desta matéria, que tanto encanta a qualquer pessoa dedicada...


Conceitos de Defesa Civil ( Política Nacional de Defesa Civil – 1994 )

“Conjunto de ações preventivas, de socorro, assistencial e reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social”.

 

“É a administração da solidariedade humana. É a ação conjunta e sistematizada de órgãos do Governo e da comunidade em benefício da população, já que seu objetivo é assegurar proteção e segurança à vida humana” ( SUSDEC/DF )


Finalidade:

Proporcionar o direito natural à vida e à incolumidade em circunstâncias de desastres, conforme formalmente reconhecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil.


Objetivo Geral:

1. Reduzir os desastres, através da diminuição de sua ocorrência e intensidade, através de ações que envolvem os seguintes aspectos globais:

  1. 2. Prevenção de Desastres;
  2. 3. Preparação para Emergências e Desastres;
  3. 4. Resposta aos Desastres; e
  4. 5. Reconstrução.

Objetivos Específicos:

  1. 1. Promover a defesa permanente contra desastres naturais ou provocados pelo homem;
  2. 2. Prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir populações atingidas, reabilitar e recuperar áreas deterioradas por desastres;
  3. 3. Atuar na iminência ou em situações de desastres; e
  4. 4. Promover a articulação e a coordenação do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, em todo o Território Nacional.


Agente de Defesa Civil

“É o Agente Público que tem por missão, o poder e dever de agir, objetivando o zelo da saúde e da segurança da comunidade e seus membros, prevenindo e evitando a ocorrência de acidentes que possam por em risco o patrimônio e a integridade física dos demais cidadãos.”

( Desembargador Álvaro Lazzarini )


Atribuições do Agente de Defesa Civil Voluntário

  1. 1. Praticar e Desenvolver Atitudes que visem a “Salvaguarda da Vida”, “O Bem Estar” e a “Saúde Mental própria e da População”, em sua Comunidade ou fora;
    1. 2. Realizar Vistoria Técnica Preliminar, preencher formulários e acionar a COMDEC, de acordo com os Planos Específicos;
    2. 3. Fazer levantamento de ameaças, vulnerabilidades e riscos de desastres;
    3. 4. Fazer acompanhamento das ocorrências, informando sua evolução até a solução final ao interessado;
    4. 5. Receber, analisar as informações, classificar as ocorrências e acionar o Sistema de Defesa Civil, de acordo com os Planejamentos específicos;
    5. 6. Representar a Defesa Civil em locais de emergência, até a chegada de outras autoridades de escalão superior;
    6. 7. Desenvolver outras atividades correlatas que lhes forem designadas.


Serviço Voluntário

É a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive, mutualidade. ( Lei nº 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 )


A NEOAMBIENTE faz parte do SINDEC – Sistema Nacional de Defesa Civil.


Sua diretoria é reconhecida pela CEDEC – Coordenadoria Estadual de Defesa Civil / MG, como Instituição de Agentes Voluntários de Defesa Civil, principalmente pela atuação de sua Coordenadoria Permanente / NUPE – Núcleo de Psicologia e Emergências, que desenvolve técnicas e estudos científicos, para prestar o atendimento psicológico e intervenção Psicossocial às Equipes de Socorro, a indivíduos, grupos, famílias e vítimas em situações de crise, trauma, emergência, acidentes, urgências, catástrofes e em situações de normalidade, com ações e atividades na Prevenção e Simulação dos riscos de desastres.


Na COMDEC / UDI – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Uberlândia, a NEOAMBIENTE e seus Agentes Voluntários exercem as responsabilidades de um Núcleo de Defesa Civil – NUDEC Nº 001/2007 RA-1, proclamada em 26 de Julho de 2007, para fomentar e desenvolver as atividades de Defesa Civil no Município.


O que é um NUDEC – Núcleo de Defesa Civil ?

O NUDEC é formado por um grupo comunitário organizado em um distrito, bairro, rua, edifício, associação comunitária, entidade, entre outros, que participa de atividades de defesa civil como voluntário.


A instalação dos NUDEC’s é importante em todo o Município, prioritários nas áreas de risco de desastres, e tem por objetivo organizar e preparar a comunidade local a dar a pronta resposta aos desastres.


O NUDEC deve reunir-se freqüentemente em local determinado para elaborar o planejamento das atividades que deve conter:


-     Nome, telefone e endereço do coordenador da equipe;

-     Nome, telefone e endereço dos membros das equipes;

-     Os recursos disponíveis e necessários para desenvolver as atividades de defesa civil na localidade;

-     As atividades a serem desenvolvidas pelas equipes de trabalho;

-     As metas a serem alcançadas;

-     O prazo de duração dos trabalhos;

-     Avaliação do desempenho das atividades.


Quais são as atividades do NUDEC ?

-      Incentivar a educação preventiva;

-      Organizar e executar campanhas;

-      Cadastrar os recursos e os meios de apoio existentes na comunidade;

-      Coordenar e fiscalizar o material estocado e sua distribuição;

-      Promover treinamentos;

-      Manter contato permanente com a COMDEC;

-      Colaborar com a COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, na execução das ações de defesa civil, dentre outras.


Quais as diferenças entre um NUDEC e uma COMDEC ?

As diferenças referem-se principalmente à representatividade política e à estrutura organizacional. A COMDEC é um órgão que tem em sua estrutura membros nomeados pelo Prefeito do Município, do qual participam representantes do governo e da sociedade (voluntários), enquanto que o NUDEC é uma associação comunitária e seus membros são escolhidos pela comunidade.


Conceito de Comunidade

Segundo a SOCIOLOGIA*, comunidade é a agremiação de indivíduos que vivem em comum ou têm os mesmos interesses e ideais políticos, religiosos etc.

( *Ciência que se ocupa dos assuntos sociais e políticos, especialmente da origem e desenvolvimento das sociedades humanas em geral e de cada uma em particular ).


A NEOAMBIENTE reúne pessoas sensibilizadas com estas preocupações, em todo o Território Nacional, para compor seus efetivos regionais de Agentes Voluntários, despertando a responsabilidade social e humana de cada um, no Refrão Brasileiro que diz: “A DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS”.


Todos nós temos a mesma responsabilidade, apesar de nossas diferenças sociais e intelectuais.


Conheça o Projeto Básico de Programação de Ações e Atividades Itinerantes da NEOAMBIENTE e de atuação dos Agentes Ambientais Voluntários, de conformidade com os objetivos estatutários nos seus 03 seguimentos básicos sendo:


ANEXO 1. Defesa do Meio Ambiente – Proteção, Recuperação e Desenvolvimento Sustentável;


ANEXO 2. Defesa Social – Nas áreas da Saúde, Assistência Social, Criança e Juventude, Educação, Cultura, Esporte, Laser, Segurança Pública, Combate às Drogas, Segurança do Trabalho, demais outras; e


ANEXO 3. Defesa Civil – Sob o Paradigma de Prevenção, Preparação, Resposta e Reconstrução, nos casos de Emergências, Catástrofes, Desastres Naturais e ou provocados pelo homem.


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